Sobreaviso e prontidão: o plantão vale dinheiro
Horas à disposição em casa (1/3), nas dependências da empresa (2/3) e as horas trabalhadas quando você é acionado (horas extras) — numa conta só.
Perguntas frequentes
Quanto vale a hora de sobreaviso?
1/3 da hora normal (CLT, art. 244, §2º). Com hora de R$ 10, cada hora de sobreaviso vale R$ 3,33. Se você for acionado, as horas trabalhadas são pagas como horas extras.
Qual a diferença entre sobreaviso e prontidão?
No sobreaviso você fica em casa (ou onde quiser), aguardando ser chamado — vale 1/3 da hora. Na prontidão você fica nas dependências da empresa aguardando ordens — vale 2/3 da hora.
Ficar com o celular da empresa dá direito a sobreaviso?
Não, por si só. O sobreaviso exige que você esteja sob controle da empresa, em escala ou plantão, aguardando ser acionado a qualquer momento (Súmula 428 do TST).
Sobreaviso entra em férias e 13º?
Sim, quando habitual: integra a remuneração, com INSS e FGTS e reflexos em férias, 13º e aviso prévio.
Como a conta é feita
O art. 244 da CLT foi criado para os ferroviários, mas a Justiça do Trabalho o aplica por analogia a todos os empregados (Súmula 428 do TST). Sobreaviso: valor da hora ÷ 3 × horas, em escalas de até 24 horas. Prontidão: valor da hora × 2/3 × horas, em escalas de até 12 horas.
Quando você é acionado e trabalha, aquele tempo deixa de ser sobreaviso e passa a ser hora extra, com pelo menos 50% de adicional — e adicional noturno, se for à noite.