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AcertoCLT
Atualizado · Lei 15.270/2025 e tabelas 2026

Central de Conhecimento Trabalhista

Não é um blog — é uma biblioteca por assunto. Cada tema é um hub com tudo dentro: guias completos, exemplos com números, centenas de perguntas respondidas, a lei linkada e as calculadoras para resolver o seu caso.

18 temas completos

103 guias detalhados

819+ perguntas respondidas

Rescisão

Tudo sobre rescisão trabalhista: verbas por tipo de desligamento, prazo de 10 dias, multa por atraso, justa causa, TRCT, estabilidades e acordo — com calculadora grátis.

12 guias · 28+ perguntas · 8 ferramentas

FGTS

Guia completo do FGTS: quem tem direito, quanto a empresa deposita, multa de 40%, saque-rescisão, saque-aniversário, FGTS atrasado e como o fundo rende — com base legal e calculadoras grátis.

9 guias · 30+ perguntas · 6 ferramentas

Férias

Guia completo de férias CLT: quando você adquire o direito, quanto recebe (+1/3), fracionamento em 3 períodos, venda de 10 dias, férias em dobro e faltas que reduzem o descanso.

7 guias · 20+ perguntas · 4 ferramentas

13º salário

Guia completo do 13º salário: quem tem direito, cálculo por avos, prazos das duas parcelas (30/11 e 20/12), descontos de INSS/IRRF, adiantamento nas férias e 13º na rescisão.

5 guias · 18+ perguntas · 4 ferramentas

Seguro-desemprego

Guia completo do seguro-desemprego: quem tem direito, carência por solicitação, número de parcelas (3 a 5), cálculo do valor, prazo de 7 a 120 dias e o que corta o benefício.

6 guias · 16+ perguntas · 4 ferramentas

Aviso prévio

Guia completo do aviso prévio: trabalhado × indenizado, proporcionalidade de 30+3 dias por ano (só a favor do empregado), redução de jornada, projeção nas verbas e situações especiais.

6 guias · 18+ perguntas · 4 ferramentas

INSS

Guia completo do INSS do trabalhador: como o desconto progressivo é calculado, o que ele garante (auxílios, aposentadoria, maternidade), como conferir o CNIS e o que fazer se a empresa não repassa.

5 guias · 19+ perguntas · 5 ferramentas

Horas extras

Guia completo de horas extras: adicional mínimo de 50% (100% em domingos/feriados), valor da hora pelo divisor 220, limite de 2h/dia, reflexos no DSR/férias/13º/FGTS e como provar.

5 guias · 16+ perguntas · 4 ferramentas

Adicional noturno

Guia completo do adicional noturno: 20% entre 22h e 5h (urbano), a hora reduzida de 52min30s que vira hora extra escondida, regras rurais de 25%, prorrogação e reflexos.

5 guias · 16+ perguntas · 4 ferramentas

Banco de horas

Guia completo do banco de horas: os 3 prazos válidos (mês, 6 meses, 1 ano), o acordo que cada um exige, a conversão em dinheiro na rescisão e como conferir seu saldo.

5 guias · 15+ perguntas · 4 ferramentas

Insalubridade e periculosidade

Guia completo dos adicionais de risco: insalubridade (10%, 20%, 40% do mínimo por grau), periculosidade (30% do salário-base), por que não acumulam, o laudo, o EPI e os reflexos.

5 guias · 16+ perguntas · 4 ferramentas

Contrato de trabalho

Guia completo do contrato de trabalho: tipos (indeterminado, experiência, intermitente, parcial, temporário, aprendiz), alterações permitidas, suspensão e as regras da experiência.

5 guias · 15+ perguntas · 4 ferramentas

Jornada de trabalho

Guia completo da jornada: limites de 8h/44h, intervalos obrigatórios (almoço e entre jornadas), DSR, escalas 5x2/6x1/12x36, tempo à disposição e quem fica fora do controle.

5 guias · 15+ perguntas · 4 ferramentas

Licenças

Guia completo das licenças: maternidade (120 dias), paternidade, atestados médicos, a lista das faltas justificadas do art. 473 (casamento, luto, doação de sangue) e a licença sem vencimento.

5 guias · 15+ perguntas · 4 ferramentas

Trabalho doméstico

Guia completo do emprego doméstico: todos os direitos da LC 150, o Simples Doméstico (DAE), a diferença diarista × empregada, jornada com ponto obrigatório e a rescisão com FGTS de 3,2%.

5 guias · 15+ perguntas · 4 ferramentas

Carteira de Trabalho

Guia completo da Carteira de Trabalho Digital: como consultar, o que a empresa deve anotar (e o que é proibido), trabalhar sem registro e como o eSocial alimenta FGTS, INSS e seguro.

5 guias · 12+ perguntas · 4 ferramentas

Convenções coletivas

Guia completo de CCT e ACT: a diferença entre elas, o que podem mudar (negociado × legislado), como encontrar a da sua categoria no Mediador, vigência e as contribuições sindicais.

4 guias · 14+ perguntas · 4 ferramentas

Reforma trabalhista

A Lei 13.467/2017 explicada sem pânico e sem propaganda: o que mudou na prática (férias, intervalo, banco, homologação), os mitos, as novas modalidades e o acesso à Justiça.

4 guias · 14+ perguntas · 4 ferramentas

✅ Todos os grandes temas trabalhistas, cobertos

Da rescisão à reforma trabalhista, os 18 hubs cobrem o direito do trabalho do dia a dia — e cada um conecta às ferramentas por situação, às tabelas oficiais e aos modelos de documentos. A legislação mudou? O conteúdo muda junto — com changelog aberto.