Atualizado · Lei 15.270/2025 e tabelas 2026ver mudanças
Calendário da licença-maternidade
Informe a data do parto e veja o início e o fim da licença, o dia da volta ao trabalho e até quando você tem estabilidade.
Perguntas frequentes
Quando começa a licença-maternidade?
Entre o 28º dia antes do parto e a data do parto, conforme atestado médico (CLT, art. 392).
Até quando vai a estabilidade da gestante?
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (ADCT, art. 10, II, b).
A licença conta dias corridos?
Sim: 120 dias corridos, incluindo fins de semana e feriados — ou 180 na Empresa Cidadã.
Como as datas são calculadas
A licença tem 120 dias corridos (180 na Empresa Cidadã) e pode começar até 28 dias antes do parto. A estabilidade vai até 5 meses depois do parto — por isso costuma terminar perto do fim da licença de 120 dias, mas não no mesmo dia.