Licenças e faltas justificadas: quando você pode faltar
A vida acontece durante o contrato: filho nasce, alguém adoece, alguém se vai. Para esses momentos existem as licenças e faltas justificadas — ausências que não descontam salário nem DSR, e que muita empresa "esquece" de conceder por inteiro.
Aqui está o mapa: a licença-maternidade de 120 dias (e a estabilidade que vem junto), a paternidade, como funcionam os atestados, a lista completa do art. 473 — do casamento à doação de sangue — e a licença não remunerada, que congela o contrato.
⚡ Licenças em 5 minutos
Leitura de 5 min · atualizado em 21/07/2026
- Maternidade: 120 dias pagos (180 na Empresa Cidadã) + estabilidade até 5 meses após o parto — vale também na adoção
- Paternidade: 5 dias (20 na Empresa Cidadã)
- Atestado médico: até 15 dias por conta da empresa; do 16º em diante, INSS
- Casamento: 3 dias · luto: 2 dias (cônjuge, pais, filhos, irmãos) · doação de sangue: 1 dia/ano
- Grávida pode faltar para consultas/exames sem limite — e o pai tem 2 dias para acompanhar o pré-natal
- Falta justificada não desconta salário, DSR nem férias — a lista do art. 473 é lei, não favor
O que você deseja fazer?
Guias completos
Licença-maternidade
A licença-maternidade completa: 120 dias (180 na Empresa Cidadã), quem paga, quando começa, adoção, a estabilidade de 5 meses e os direitos na volta.
Licença-paternidade
A licença-paternidade de 5 dias, os 20 dias da Empresa Cidadã, a contagem, os 2 dias de pré-natal, e o caso do pai solo e do falecimento da mãe.
Atestados e saúde
Como funciona o atestado: os 15 dias pagos pela empresa, a passagem ao INSS, CID e privacidade, atestado de acompanhamento e quando a empresa pode questionar.
Faltas justificadas
Todas as faltas que não descontam: casamento, luto, doação de sangue, alistamento, vestibular, testemunho em juízo, pré-natal e consultas do filho — com os prazos exatos.
Licença não remunerada
A licença não remunerada: quando é possível, o que congela (salário, FGTS, férias, 13º), os riscos com INSS e plano de saúde, e como formalizar com segurança.
Ferramentas de Licenças
Grátis, sem cadastro — e com a conta aberta linha a linha.
Exemplos práticos
Casos com números — pela regra geral, sem convenção coletiva.
Licença-maternidade — salário R$ 2.500
- Duração
- 120 dias (180 E. Cidadã)
- Remuneração mensal
- R$ 2.500,00 (integral)
- Férias/13º/FGTS no período
- correm normal
A empresa paga e compensa com o INSS — para você é salário normal.
Atestado de 20 dias — quem paga o quê
- Dias 1 a 15
- empresa (salário)
- Dias 16 a 20
- INSS (auxílio)
- Perícia
- agendada pelo INSS
A soma de 15 dias pela mesma doença em 60 dias também encaminha ao INSS.
Luto — falecimento do pai numa quarta
- Dias justificados
- quarta + quinta
- Desconto no salário
- R$ 0,00
- DSR e férias
- preservados
2 dias consecutivos por lei — convenções frequentemente ampliam.
Licença sem vencimento — 60 dias
- Salário e FGTS
- suspensos
- Período aquisitivo de férias
- zera (>30 dias)
- Emprego na volta
- garantido
Formalize duração e retorno por escrito — e avalie contribuir como facultativo.
A chegada de um filho, em prazos
Gestação
Consultas/exames sem limite para a gestante; 2 dias de acompanhamento para o pai; estabilidade desde a concepção.
Até 28 dias antes do parto
A licença-maternidade pode começar, a critério médico + escolha da trabalhadora.
Nascimento
Começa (ou continua) a licença de 120/180 dias; o pai inicia os 5/20 dias.
Volta ao trabalho
Pausas de amamentação (2×30 min) até os 6 meses do bebê.
5 meses após o parto
Fim da estabilidade da mãe — dispensa volta a ser juridicamente possível.
Perguntas frequentes sobre Licenças
Quais faltas não descontam do salário?
As do art. 473 (casamento 3, luto 2, sangue 1/ano, vestibular, juízo, pré-natal…), atestados válidos e licenças legais.
Quanto tempo de licença-maternidade?
120 dias (180 na Empresa Cidadã), com remuneração integral e estabilidade até 5 meses pós-parto.
Quanto tempo de licença-paternidade?
5 dias corridos (20 na Empresa Cidadã) + 2 dias de pré-natal durante a gestação.
Atestado desconta salário?
Não — atestado válido abona: 15 dias pela empresa, depois INSS.
Quantos dias por casamento?
3 dias consecutivos.
Quantos dias por falecimento de familiar?
2 dias consecutivos (cônjuge, pais, filhos, irmãos, dependentes) — CCT pode ampliar.
Adoção dá licença?
Sim — 120 dias (até 12 anos da criança), inclusive para adotante solo.
Falta para levar filho ao médico é justificada?
1 dia/ano por lei (filho até 6 anos) + o que a convenção ampliar.
Doação de sangue abona quantos dias?
1 dia a cada 12 meses, por doação voluntária comprovada.
Licença sem vencimento conta tempo de serviço?
Não — o contrato fica suspenso: sem salário, FGTS, férias ou 13º no período.
Posso ser demitida durante a licença-maternidade?
Sem justa causa, não — a estabilidade cobre a licença e vai até 5 meses após o parto.
Homem pode receber os 120 dias?
Nos casos legais: adotante solo e falecimento da mãe (o período restante passa ao pai).
Empresa Cidadã: como sei se a minha aderiu?
Pergunte ao RH — a adesão é da empresa (com incentivo fiscal) e estende maternidade e paternidade.
Falta justificada reduz férias?
Não — só as INjustificadas entram na tabela do art. 130.
Quem paga o salário-maternidade da desempregada?
O INSS, direto — dentro do período de graça. A calculadora cobre o caso.
Base legal
As normas que sustentam tudo o que está nesta página — confira na fonte.
Maternidade, adoção, amamentação e as faltas legais.
Paternidade, estabilidade e a Empresa Cidadã.
Auxílio por incapacidade e salário-maternidade.
Faltas justificadas × DSR.
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A legislação muda — a gente te avisa
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Estimativa com base na legislação vigente. Convenções e acordos coletivos podem alterar valores; situações específicas (estabilidade, insalubridade, comissões complexas) pedem análise individual. Este resultado não substitui contador, advogado ou o cálculo oficial da homologação.
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